Prefeitura busca certificação no ‘Programa Município VerdeAzul’

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, está em busca do certificado do ‘Programa Município VerdeAzul’. O certificado reconhece a qualidade da gestão ambiental municipal e garante à Prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). O documento é concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 pontos, preenchendo requisitos pré-definidos para cada Ciclo e ao Interlocutor respectivo.

O secretário da pasta, Marcos Roberto do Nascimento (Markinho), ressalta que este certificado garante benefícios ao município. “Em primeiro lugar, este título simboliza a eficiência na gestão ambiental, portanto mostra que Matão é um município que se preocupa em se comprometer com o meio ambiente. Em segundo lugar, vem o aspecto financeiro, pois as cidades que recebem este certificado tem preferência para firmar convênios importantes, além de receber verbas estaduais em dinheiro para futuros investimentos no setor”, afirma.

 

Programa Município VerdeAzul

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o ‘Programa Município VerdeAzul’ (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.


Fonte : JCMATAO E ASSESSORIA IMPRENSA PREFEITURA
Data da Notícia : 04/05/2018

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