Ponto de descarte irregular de resíduos é fechado

Ao longo da última semana, a Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, fechou mais um ponto de descarte irregular de resíduos no município. A área fica ao lado do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), no Portal Terra da Saudade, possui 2 mil m² e receberá ainda neste semestre o projeto piloto de horta comunitária.

O diretor de Resíduos Sólidos e interlocutor do Programa Município VerdeAzul, Marcelo Favaro Orvietti, afirma que no local eram descartados vários tipos de resíduos. “Lá estavam sendo jogados resíduos de construção civil, galhos de podas de árvores, lixos domésticos, animais mortos, sofás, restos de móveis velhos e todo tipo de material descartável que se possa imaginar”.

A área foi fechada com uma cerca de arame farpado e mourões de madeira para impedir a entrada de pessoas. “A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos tem orientado o fechamento de diversas áreas públicas onde estão sendo promovidos descartes irregulares justamente para que o município cumpra a Lei nº 12.305/2010 que determina que o gerador de resíduos é responsável pela destinação final correta. Matão está sofrendo constantes multas da CETESB e ações do Ministério Público por não impedir que sejam jogados resíduos em áreas impróprias. É importante frisar que essa ação não é uma atitude do secretário, do prefeito ou do diretor de Resíduos Sólidos, mas sim uma imposição legal. Hoje, se alguém for pego jogando resíduos em áreas impróprias será multado com base no Código de Meio Ambiente do Município e o valor da multa é bem salgado, começando em R$ 1.079,00 e o valor vai dobrando em caso de reincidência”, diz Marcos Nascimento, secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos.

 

• Natali Galvão

 


Fonte : https://jcmatao.com.br/ponto-de-descarte-irregular-de-residuos-e-fechado/
Data da Notícia : 26/04/2019

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