Prefeito decreta situação de emergência em saúde pública

O prefeito de Matão, José Edinardo Esquetini, decretou situação de emergência em saúde pública no município, adotando medidas para a redução do fluxo e da circulação de pessoas por prazo indeterminado. O objetivo é prevenir a contaminação pelo novo coronavírus devido à pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito à imprensa na tarde desta terça-feira (17), na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Além de Esquetini, estavam presentes o secretário de Saúde, João Guimarães Junqueira Neto, e os vereadores Luis Manzini e China Calabrês.

Dentre as medidas adotadas estão a suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas municipais e o afastamento de funcionários dessas repartições que tenham mais de 60 anos, que tenham doenças crônicas ou que abaixam a imunidade e que apresentem os sintomas da Covid-19, e das funcionárias grávidas ou que estão amamentando. Porém, por determinação de cada Secretaria, esses funcionários poderão permanecer trabalhando em casa.

Além dessas, outras medidas foram adotadas para os funcionários, como a proibição de reuniões e a suspensão de viagens, exceto reuniões de urgência, que deverão ser limitadas a 10 pessoas, e viagens para tratamento de saúde ou de extrema necessidade, que deverão ser justificadas. Essas medidas, porém, não valem para os funcionários das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública.

O decreto 5.203 inclui também a liberação dos estagiários das repartições públicas municipais, a suspensão dos  prazos dos procedimentos administrativos, a autorização da suspensão de exames, consultas e cirurgias eletivas, a proibição de eventos públicos ou que gerem aglomerações de pessoas, como feiras livres, atividades culturais, sociais, esportivas e religiosas, a suspensão do funcionamento de escolas e creches, a recomendação de suspensão ou restrição de visitas ao Hospital Carlos Fernando Malzoni e às casas de idosos, a notificação às empresas que prestam serviços à Prefeitura pois elas ficarão responsáveis por conscientizar seus funcionários  sobre os riscos da Covid-19 e reportar a ocorrência de funcionários que apresentem os sintomas da doença, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à administração pública, e a criação do Gabinete de Prevenção e Monitoramento da Covid-19.

O descumprimento das disposições contidas no decreto será passível de penalidades, inclusive a cassação do alvará de funcionamento. O decreto entra em vigor nesta quarta-feira (18).

 

| Natali Galvão

 


Fonte : https://jcmatao.com.br/prefeito-decreta-situacao-de-emergencia-em-saude-publica/
Data da Notícia : 18/03/2020

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