Governo de São Paulo rebaixa Matão para fase mais restritiva

O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta quarta-feira (10) que vai prorrogar a quarentena até o dia 28 de junho devido à propagação do coronavírus e mudará a classificação das cidades do estado no Plano São Paulo, de retomada gradual das atividades econômicas. A região na qual Matão está inserida vai passar da fase 3 para a fase 2, de cor laranja, chamada controle, com mais restrições, pois houve piora nos indicadores de saúde.

As medidas da etapa 2 passam a valer na próxima segunda-feira (15). Além das “atividades essenciais”, “indústria” e “construção civil”, poderão funcionar “imobiliárias”, “concessionárias de veículos”, “escritórios” e “comércio”. Não será permitida a abertura de “salões de beleza, centros de estética e barbearias” e “bares, restaurantes e similares”.

Protocolos sanitários

As atividades econômicas devem seguir protocolos sanitários elaborados pelo Governo do Estado, que padronizam níveis de “distanciamento social”, “higiene pessoal”, “limpeza e higienização de ambientes”, “comunicação” e “monitoramento das condições de saúde”.

Os protocolos sanitários estão disponíveis no site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

Acompanhamento das fases

O Plano São Paulo possui outras 4 fases: fase 1, de cor vermelha, chamada alerta máximo; fase 3, de cor amarela, chamada flexibilização; fase 4, de cor verde, chamada abertura parcial; e fase 5, de cor azul, chamada normal controlado. Com a mudança de classificação, nenhuma das regiões do estado está nas fases 3, 4 e 5.

O cálculo que define em qual fase a região está leva em conta 2 critérios: “capacidade de resposta do sistema de saúde” e “evolução da epidemia”.

A “capacidade de resposta do sistema de saúde” é composta por 2 indicadores: “taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com Covid-19” e “quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com Covid-19 por 100 mil habitantes”.

A “evolução da epidemia” é composta por 3 indicadores: “taxa de contaminação”, “taxa de internação” e “taxa de óbitos”. Os cálculos para cada um dos indicadores estão detalhados no Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020.

A requalificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região tenha piora nos índices. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições e mais aberturas, serão necessárias duas semanas. Uma região só avançará de etapa se mantiver indicadores de saúde estáveis.

Decretos Municipais

As regras do Decreto Municipal 5.228 e do Decreto Municipal 5.229, referentes à fase 2, que estão em vigor podem ser conferidas a seguir:

Regras para o comércio (fase 2):

– 4 horas seguidas de funcionamento (das 10h às 14h), sendo que menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco só podem ser atendidas na primeira hora de funcionamento (das 10h às 11h)

– 20% da capacidade máxima de pessoas

– uso de máscara por comerciantes, funcionários e clientes

– 2 metros de distância entre as pessoas nas filas de entrada e dos caixas

– álcool gel 70% ou água e sabão na entrada e no interior da loja

– seguir os protocolos sanitários

Regras para imobiliárias (fase 2):

– 4 horas seguidas de funcionamento (das 10h às 14h)

– Menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco só podem ser atendidas na primeira hora de funcionamento (das 10h às 11h)

– 20% da capacidade máxima de pessoas

– seguir os protocolos sanitários

Regras para concessionárias de veículos (fase 2):

– 4 horas seguidas de funcionamento (das 10h às 14h)

– Menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco só podem ser atendidas na primeira hora de funcionamento (das 10h às 11h)

– 20% da capacidade máxima de pessoas

– seguir os protocolos sanitários

Regras para escritórios (fase 2):

– 4 horas seguidas de funcionamento (das 10h às 14h)

– Menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco só podem ser atendidas na primeira hora de funcionamento (das 10h às 11h)

– 20% da capacidade máxima de pessoas

– seguir os protocolos sanitários

| Natali Galvão


Fonte : https://jcmatao.com.br/governo-de-sao-paulo-rebaixa-matao-para-fase-mais-restritiva/
Data da Notícia : 11/06/2020

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